Carta Aberta da Comissão Maranhense Pró-conferência à Comissão Organizadora Nacional da Confecom
Sobre a convocação da etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação
O Governo Federal convocou, durante o Fórum Social Mundial, a realização da primeira Conferência de Comunicação (Confecom). Com o tema da Conferência é: “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”, a Conferência Nacional deve ocorrer entre os dias 01 e 03 de dezembro de 2009, precedida pelas Conferências preparatórias e estaduais.
No Maranhão, funciona desde o início de 2009 a Comissão Maranhense Pró-Conferência Nacional de Comunicação, composta por entidades e movimentos maranhenses que atuam na promoção e defesa do estado democrático de direito, dos direitos humanos, em especial, do direito humano à comunicação.
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Os prazos foram terminando e quando a comissão esgotou a paciência, com a lentidão, omissão e marasmo do executivo estadual. Iniciou-se novo contato com a Assembléia Legislativa, com o intuito de solicitar a convocação por esta casa, conforme prevê o regimento da Confecom. Entretanto, após saber deste processo, o executivo estadual informou a comissão que convocaria a conferência e que o decreto sairia até o final do dia 02 de outubro. Assim, refreamos este processo e, mais uma vez, demonstramos a nossa disposição com o executivo estadual. Contudo, a semana terminou e a conferência não foi convocada.
Neste sentido, a Comissão Maranhense Pró-conferência de Comunicação solicita a Comissão Organizadora Nacional (CON), conforme prevê o regimento Interno da Confecom (Art. 7º § 3º), que a Comissão Organizadora Nacional convoque a etapa estadual da Confecom, no Maranhão.
Leia na íntegra: Comissão Estadual Pró-Conferência
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